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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE002049
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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01/04/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 1.330.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de custeio saúde emendas parlamentares individuais 0600121000
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Convênio 5/2024, celebrado com o HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO. O instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros ao HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO, com recursos da Emenda Parlamentar 38860010, de autoria do Senador Jean Paul, à manutenção da Unidade Hospitalar para continuidade da assistência aos pacientes do SUS em pediatria, na realização de procedimentos cirúrgicos, voltados para o eixo assistencial de ortopedia infantil, exceto trauma em pediatria.
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Processo Nº
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00610038.005594/2023-43
