-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000352
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
22/03/2023
-
Órgão
-
Polícia Militar
-
Unidade Gestora
-
FPSM/RN
-
Favorecido
-
Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
-
CNPJ/CPF/IG
-
###0001-##
-
Valor
-
R$ 33.340,19
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Segurança Pública
-
Subfunção
-
Previdência Especial
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionista da PM
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Pensões do RPPS e do Militar
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
"Remuneração por subsídio de MAJOR PM, do Nível X, a contar de 05 de novembro de 2020, data de sua Reforma ""ex- offício"", publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 14.909, de 16 de abril de 2021 (Id. 18797908). Estando em conformidade com a Lei Complementar Nº 463, de 03 de janeiro de 2012, alterada pelas Leis Complementares Nº 657, de 14 de novembro de 2019, e Nº 702, de 31 de março de 2022."
-
Processo Nº
-
03810023.000158/2022-61
