Detalhamento do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase: Empenho
Documento: 2025NE002444
Tipo de Documento: Anulação
Espécie de Empenho: Global
Data (Emissao): 23/12/2025
Órgão: Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora: SEEC
Favorecido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
CNPJ/CPF/IG: ###548960-##
Valor: R$ 58.174,20
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos
Função: Educação
Subfunção: Ensino Médio
Programa: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação: Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação: Transferências a Municípios
Elemento de despesa: Contribuições
Modalidade de Licitação: Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado: Anulação do empenho conforme Decreto Estadual nº 35.067/2025 (fechamento orçamentário do exercício).
Processo Nº: 00410099.000527/2025-91

Dados atualizados em: 14/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

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