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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000268
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
08/02/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
GISLAINHY ALINE PIRES DA SILVA
CNPJ/CPF/IG
###457724-##
Valor
R$ 35.361,34
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para cobrir despesa com Locação de Imóvel para o funcionamento da E.E. Zita Freire, no município de São José de Mipibu/RN, referente ao período de Janeiro a 31 de Julho/2024. RECIBO TCE 266241
Processo Nº
00410056000614/2023-82
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL