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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000169
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
13/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
###0056-##
Valor
R$ 1.220.400,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado às Caixas Escolares circunscricionadas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO RN, assegurando o serviço de apoio especializado de intérpretes de LIBRAS a estudantes com surdez, surdo-cegos e deficiência auditiva da rede escolar estadual, para o período de Abril à Dezembro de 2022. (PAGUE INCLUSÃO - 2022).
Processo Nº
00410026.002742/2021-56
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL