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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000129
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
08/02/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Viviane Conceição de Medeiros Souza
CNPJ/CPF/IG
###165934-##
Valor
R$ 1.554,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com contrato de locação de imóvel para funcionamento da E. E. Diran Ramos do Amaral, no município de Mossoró/RN, referente aos dias de 25 à 30 de janeiro/2022. RECIBO TCE 216131.
Processo Nº
00410056.001470/2021-10
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL