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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002252
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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12/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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O MOVELEIRO CIA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###739900-##
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Valor
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R$ 3.909.600,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com o Contrato N°43/2025, da aquisição de (913) aparelhos de ar-condicionado com capacidade 24.000 BTUs, destinados à climatização das escolas da rede estadual de ensino, conforme demandas apresentadas pelas Subcoordenadorias de Ensino Médio ¿ SUEM e de Ensino Fundamental ¿ SUEF, integrantes da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN).
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Processo Nº
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00410091.000884/2025-29
