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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE003167
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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15/07/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###518670-##
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Valor
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R$ 379.849,77
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo de Apostilamento ao 3º Aditivo ao Contrato 86/2019 celebrado com o Centro de Nefrologia Santa Rita Ltda - ME. O aditivo objetiva a alteração do valor dos procedimentos Código ¿ 030501009-3 (HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO P/ SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)); 030501010-7 (HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES P/ SEMANA)) e 07.02.10.006-4 ¿ (CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MÊS), conforme Portaria GM/MS nº 3.741, de 21/12/2021, referente ao período de 22/10/2021 a 21/10/2022.
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Processo Nº
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00610072.000942/2019-93
