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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000256
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/10/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
FUNPERN_
Favorecido
NACE ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF/IG
###494940-##
Valor
R$ 43.282,27
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Custódia e Reintegração Social
Programa
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Ação
Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obras e Instalações
Modalidade de Licitação
Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear a despesa referente a Certame Licitatório que visa a contratação de empresa para Construção do Novo Reservatório Elevado de Água da PEA, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90027/2025 ¿ SIN/RN. Contrato CT- 044/2025 (36998852)
Processo Nº
06010043.001120/2024-80
Dados atualizados em: 13/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL