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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000550
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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05/07/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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UNIDADE EXECUTORA DA 5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CEARÁ MIRIM
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CNPJ/CPF/IG
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###709060-##
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Valor
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R$ 13.300,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Repasse financeiro destinado ao Unidade Executora da 5ª DIREC - CEARÁ MIRIM/RN, com o objetivo de custear despesas referente a Formação Continuada para Implementação do Projeto de Alfabetização e Letramento- PROALE, conforme Despacho GS ID (14633094), Memorando ID (14618053), Despacho CODESE(14626194) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
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Processo Nº
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00410033.001942/2022-83
