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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000225
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/08/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
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Unidade Gestora
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FUNPERN_
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Favorecido
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NTC - Construções e Serviços LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###581550-##
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Valor
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R$ 250.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Custódia e Reintegração Social
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Custear a despesa referente a contratação de empresa para construção de um reservatório elevado de água, na Cadeia Publica de Mossoró. Projeto Básico, id:. 32004691. Pregão Eletrônico 90009/2025-SIN, Contrato 031/2025
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Processo Nº
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06010043.001119/2024-55
