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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE003556
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
08/08/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
RITA HOME CARE LTDA
CNPJ/CPF/IG
32076478000191
Valor
R$ 4.510.546,88
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2021 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Rita Home Care LTDA. Esse aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e validade do contrato original pelo período de 12 meses, bem como, atualizar os valores contratados em decorrência da formalização do 1º. T. Aditivo. Contrato relativo a prestação de empresa espec. na prest. serv. de assist. domiciliar. Período: 31/07/2022 até 31/12/2022. Recibo TCE 298605.
Processo Nº
00610096.000944/2022-18
Dados atualizados em: 14/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL