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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001104
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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27/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ
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CNPJ/CPF/IG
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###659960-##
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Valor
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R$ 3.458.301,25
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a SESAP e Mossoró, que formaliza a transferência de recursos financeiros, em regime de cofinanciamento da assistência médico hospitalar em alta e média complexidade pelos partícipes, buscando o fortalecimento da atenção especializada a saúde, no serviço hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas na rede de serviços credenciados pela SMS/Mossoró. Competências: 11/2023 (Ofício 0156/2024) e 12/2023 (Ofício 0264/2024)
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Processo Nº
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00610038.001530/2018-14
