-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2024NE000598
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
09/12/2024
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Fazenda
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais da SEFAZ
-
Favorecido
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
-
CNPJ/CPF/IG
-
08096612000131
-
Valor
-
R$ 120.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Encargos Especiais
-
Subfunção
-
Transferências
-
Programa
-
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
-
Ação
-
Transferências Especiais
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios
-
Elemento de despesa
-
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de São Fernando/RN,ref. a Emenda Parlamentar 751, conforme solicitação no Ofícios 68/2024 (ID sob o nº 30158214).Proc.00810028007666/24-86 Dep.Terezinha Maia
-
Processo Nº
-
00810028007666/2024-86
