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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000094
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
23/02/2026
Órgão
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Unidade Gestora
IDEMA
Favorecido
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN
CNPJ/CPF/IG
###259340-##
Valor
R$ 5.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
Função
Gestão Ambiental
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao RRT - Registro de Responsabilidade Técnica para o exercício corrente. Valor destinado a o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Processo Nº
02810033.0000096/2026-67
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL