Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001016
Tipo de Documento
Reforço
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
17/05/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME
CNPJ/CPF/IG
###427310-##
Valor
R$ 81.860,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Locação de Mão-de-Obra
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
"Reforço de empenho referente ao períododo período de 01 a 09/05/2024 para cobrir despesa com contratação de empresa no carácter EMERGENCIAL para fornecimento de mão de obra na função de Motoristas - Categoria ""D"", para realizar os serviços de transporte de alunos na Rede Estadual de Ensino do RN. Contrato N° 33/2023, TCE 375221."
Processo Nº
00410004000431/2023-72
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL