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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000242
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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10/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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PAS - Projetos, Assessoria e Sistemas LTDA.
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CNPJ/CPF/IG
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###937030-##
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Valor
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R$ 55.006,64
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa por dívida do contrato N°09/2025, da prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia da E.E. Sebastião Fernandes de Oliveira no municipio de Natal/RN, durante o mês de Dezembro de 2025.
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Processo Nº
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00410015.002869/2025-28
