-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE002184
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
04/12/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
SEEC
-
Favorecido
-
CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###383750-##
-
Valor
-
R$ 250.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2025
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Ensino Fundamental
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexigível - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Empenho da despesa para pagamento por dívida com o contrato nº 28/2019 referente à prestação de serviços de capacitação e distribuição de cartilhas relativas a disseminação da cidadania entre os estudantes nas escolas jurisdicionadas a esta Secretaria de Educação, seguindo o termo de acordo celebrado entre a SEEC e o Centro Brasileiro de Educação e Cidadania LTDA - CEBEC 38063478.(Referente a dezembro 2025) TCE 221018
-
Processo Nº
-
00410002.001253/2019-31
