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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE000392
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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14/02/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 756.799,77
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/19 celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO RN. Tendo por objeto prestação dos serviços de saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial, considerando a capacidade instalada do prestador p/ a realização de procedimentos clínicos e diagnóstico (Exames Pré-Transfusionais I e II, Quimioterapia, Tomografia Computadorizada), visando a garantia do SUS. Período: 01.01.2022 a 02.05.2022. Recibo TCE 214163. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Processo Nº
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00610072.000372/2019-31
