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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000022
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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28/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Unidade Gestora
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SIN
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Favorecido
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ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A
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CNPJ/CPF/IG
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###754780-##
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Valor
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R$ 2.310.718,67
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 0704000121
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Função
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Administração
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
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Ação
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Gestão de parcerias público priuvadas
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Modalidade de Aplicação
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Execução de Contrato de Parceria Público - Privada
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Elemento de despesa
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Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto subv. econ. aporte e Fundo Garantidor
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Modalidade de Licitação
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RDC Lei 12.462/2011
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho, ref. ao Primeiro termo aditivo ao contrato de concessão administrativa nº 001/2011, celebrado entre o estado do rio grande do norte (concedente), por intermédio da secretaria de estado da infraestrutura - sin e a arena das dunas concessao e eventos s/a (concessionária), conforme o processo SEI nº 02210001.004501/2024-54. Para atender o mês de Janeiro 2026, (Contraprestação Fixa). Conforme a Disponibilidade financeira.
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Processo Nº
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208225/2010-3
