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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001543
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
10/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MARIA DAS GRAÇAS CIRNE C. MOREIRA
CNPJ/CPF/IG
09633510449
Valor
R$ 16.391,47
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com contrato de locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da E.E. Nossa Senhora das Graças, situado no município de Mossoró/RN, para atender as necessidades da SEEC/RN.
Processo Nº
00410056000552/2023-17
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL