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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE005495
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
21/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DO MANGUE
CNPJ/CPF/IG
###933770-##
Valor
R$ 15.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Porto do Mangue, vinculada a Emenda Parlamentar nº 409, de autoria do Deputado Coronel Azevedo, destinada para o Custeio da Saúde Pública do Município.
Processo Nº
00810046.001763/2022-85
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL