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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000101
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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04/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
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CNPJ/CPF/IG
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02852277000178
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Valor
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R$ 120.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implantação, implementação, ampliação. manutenção, realização, acompanhamento e monitorame
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2024 (25893330), que visa prorrogar sua vigência por mais 3 (três), bem como, acrescer em 25% do valor inicialmente firmado, a fim de dar continuidade na prestação do serviço de avaliação, tendo como objetivo principal levantar e construir indicadores que visem mensurar à qualidade educativa da educação no Rio Grande do Norte, conforme Memorando (30868601) e Autorizo GS (30887411). RECIBO TCE 407010
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Processo Nº
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00410002.001274/2023-32
