-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000409
-
Tipo de Documento
-
Anulação
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
31/12/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
SETHAS
-
Favorecido
-
IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
-
CNPJ/CPF/IG
-
###420340-##
-
Valor
-
R$ 1.150,96
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Encargos com Pessoal
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
-
Elemento de despesa
-
Obrigações Patronais
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Anulação de saldo de empenho em conformidade com a Seção II, Art. 16, § 3º que orienta a vedação de inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, ressalvadas exceções, de acordo com os prazos contidos no Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício.
-
Processo Nº
-
02010015.005457/2024-51
