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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000063
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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22/02/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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TAURUS ARMAS S.A.
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CNPJ/CPF/IG
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92781335000102
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Valor
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R$ 296.202,73
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recurso de convênio 916859/2021 0700916859
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Policiamento
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de fuzil calibre 5.56 mm (Meta 01/ Etapa 01) e Metralhadora Cal .40 (Meta 01/ Etapa 02), através de recursos do Convênio nº 916859/2021 (Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através de aquisição de Armamentos, equipamentos e viaturas), visando a necessidade de substituição por armamentos mais modernos devido ao tempo de fabricação e a ampliação de unidades beneficiadas.
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Processo Nº
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00510050.001459/2021-54