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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000993
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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27/11/2025
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN
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CNPJ/CPF/IG
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###125560-##
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Valor
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R$ 196.577,97
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 - Superavit Financeiro
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aditivo Contratual ref. Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para dar suporte à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), direcionadas ao setor cultural com os recursos destinados ao Rio Grande do Norte instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
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Processo Nº
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06510021.004391/2024-78
