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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000354
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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18/12/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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FUNSEP
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Favorecido
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INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO EGN
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CNPJ/CPF/IG
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08274078000106
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Policiamento
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Modernização do sistema de vigilância urbana
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Auxílios
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de Empenho em razão de entendimento a ser deliberado na SEPLAN, no sentido de que o recurso da emenda parlamentar deveria ser destinado diretamente ao Instituto benefeciário.
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Processo Nº
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00510042.004305/2024-66
