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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE001533
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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21/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTD
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CNPJ/CPF/IG
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08117778000197
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Valor
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R$ 1.565.914,03
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Convênio N° 906577 - Transf. Gov. Federal convênios vinculados a saúde
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Concorrência
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação decorrente de Termo de Rescisão ao Contrato nº 027/2023-SIN, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de março de 2025, com a empresa MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.117.778/0001-97, de acordo com o Ofício nº 224/2025/SIN - GS-SIN (32550207).
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Processo Nº
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00610079001988202265