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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000149
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
03/02/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
ARQUIDIOCESE DE NATAL
CNPJ/CPF/IG
###261220-##
Valor
R$ 93.216,67
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com a Prorrogação do Termo Aditivo ao Contrato N°003/2023, de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Cônego Monte, situado no município de Natal/RN.
Processo Nº
00410056.000938/2025-82
Dados atualizados em: 04/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL