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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000575
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
23/05/2022
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
PMRN
Favorecido
Idalmir Faustino Costa Júnior
CNPJ/CPF/IG
###816694-##
Valor
R$ 2.420,01
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Os autos encontram-se instruídos com a ficha financeira em que demonstra o pagamento ao erário a título de indenização pelo extravio; Declaração do chefe da SSMMB/DAL, em que atesta a restituição da arma estando em pleno uso na atividade a que se destina; RG do militar (Id. 13075147), tendo a Tesouraria se posicionado favoravelmente, de acordo com o art. 35 da Portaria Normativa nº 14/CG/PMRN, de 07/04/2020.
Processo Nº
01510084.000078/2022-87
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL