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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000271
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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21/03/2023
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Órgão
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Departamento Estadual de Trânsito
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Unidade Gestora
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DETRAN
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Favorecido
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HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###540670-##
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Valor
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R$ 6.270.824,65
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo Aditivo ao contrato 13/2021, que visa a prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2023 a 31/03/2024; inserção de cláusula relativa ao Decreto Estadual nº 30.753, de 22 de julho de 2021 que dispõe sobre o Programa Estadual de Aprendizagem do Rio Grande do Norte (RN APRENDIZ) e; reajuste de aproximadamente 16,37 %,sendo 14,50% referente a reajuste solicitado pela empresa. Recibo TCE: 265350.
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Processo Nº
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02910037.002674/2022-81
