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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE006036
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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31/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
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CNPJ/CPF/IG
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08079402000135
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Valor
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R$ 1.344.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Municípios Fundo a Fundo
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Convênio 24/2022, celebrado entre o estado do Rio Grande do Norte, representado pela SESAP e o Município de São Gonçalo do Amarante. O termo objetiva a transferência de recursos financeiros visando o cofinanciamento da assistência hospitalar considerando o custeio de leitos de UTI Geral e a prestação de serviços assistenciais no Hospital Maternidade Belarmina Monte (unidade contratada), para atender a população da VII Região de Saúde (Região Metropolitana de Natal).
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Processo Nº
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00610072.000227/2022-56
