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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000416
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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MARIA PAULA BEZERRA
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CNPJ/CPF/IG
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18275842468
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Valor
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R$ 44.859,97
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para custear despesa com a Locação de Imóvel para o funcionamento da E.E. ANTONIO BEZERRA DE SALES, no município de Mossoró/RN, conforme Contrato de Nº 004/2023, (Ref. ao período de Fevereiro à Novembro de 2025). (TCE 392970).
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Processo Nº
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00410056.001022/2024-69
