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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000101
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
19/03/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
FUNSEP
Favorecido
VIASOFT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###692690-##
Valor
R$ 192.102,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
FNSP FF 2020 - ECV - CUSTEIO (SF)
Função
Segurança Pública
Subfunção
Policiamento
Programa
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Ação
Reestruturação das unidades de segurança pública
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação da Nota de Empenho em virtude da ausência do pronunciamento da contratada manifestando interesse na formalização do termo aditivo pelo prazo de 90 dias, Considerando o Despacho da ASTEC (25465080).
Processo Nº
03910048.001193/2021-83
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL