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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000076
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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11/02/2026
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
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CNPJ/CPF/IG
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###522770-##
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Valor
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R$ 439.600,01
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Controle Ambiental
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Programa
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA
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Ação
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Avaliação da Qualidade das Águas
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a Quinto Termo Aditivo, Id: 37445578, ao Convênio nº 015/2020, entre o IDEMA e a FUNCERN para a contratação de instituição de pesquisa para a execução de estudo de balneabilidade e análise microbiológica nos sedimentos de diversas praias do RN, dotação para o período de 05 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026.
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Processo Nº
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02810012.000251/2020-06