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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000118
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
16/06/2023
Órgão
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano
Unidade Gestora
SEMJIDH
Favorecido
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF/IG
###369800-##
Valor
R$ 107.039,81
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Convênio PPCAAM-RN n 10/2018 0700000034
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa
IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
Ação
Criação e Estruturação de um canal de Atendimentos de denúncias
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho com despesa de pagamento GRU com devolução de saldo de convênio federal, PPCAAM 010/2018 ( SIAFI n°696604).
Processo Nº
06110043.001779/2022-19
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL