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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000331
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
05/11/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Unidade Gestora
SEAP
Favorecido
CARMÉLIA AFRA SOARES DAMASCENO
CNPJ/CPF/IG
###291064-##
Valor
R$ 2.614,33
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Direitos da Cidadania
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Custear despesa com Indenização de servidores exonerados desta Secretaria referente ao período de 11/09/25 a 20/10/25 de acordo com o Quadro Demonstrativo Id. 37451436 do Processo 06010004.003584/2025-78
Processo Nº
06010004.003584/2025-78
Dados atualizados em: 13/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL