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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000069
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
02/02/2026
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
Francisco Lins da Fonsêca
CNPJ/CPF/IG
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Valor
R$ 17.584,26
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 0752000253
Função
Transporte
Subfunção
Policiamento
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Fiscalização do Trânsito
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Continuidade do 1º T.A. ao contrato 046/2024 de locação de imóvel do comando do 5º DPRE em Nova Cruz. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Recibo TCE anexo 38: 411868.
Processo Nº
02910037.000077/2026-45
Dados atualizados em: 04/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL