-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000082
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
29/12/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Tributação
-
Unidade Gestora
-
Encargos Gerais da SEFAZ
-
Favorecido
-
MUNICIPIO DE ITAJA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###123950-##
-
Valor
-
R$ 200.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Encargos Especiais
-
Subfunção
-
Transferências
-
Programa
-
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
-
Ação
-
Transferências Especiais
-
Modalidade de Aplicação
-
Transferências a Municípios
-
Elemento de despesa
-
Auxílios
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de Itajá/RN, referente à Emenda Parlamentar n° 438, conforme solicitado no Ofício 1035/2023 (Id. 23918501). Dep. Estadual George Soares. Processo SEI 00810046.001874/2023-72.
-
Processo Nº
-
00810046.001874/2023-72
