-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000212
-
Tipo de Documento
-
Reforço
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
08/05/2023
-
Órgão
-
Procuradoria Geral do Estado
-
Unidade Gestora
-
PGE
-
Favorecido
-
Marcelo do Amaral Bezerra Barreto
-
CNPJ/CPF/IG
-
87596806449
-
Valor
-
R$ 24.252,94
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Judiciária
-
Subfunção
-
Representação Judicial e Extrajudicial
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016, prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor mensal. Vigência: 1º.09.2022 a 31.08.2023. A SEPLAN-RN liberou em 08.05.2023, através da 2023NL011878 a cota a empenhar ref. ao mês de abril/2023 Processo 036148/2015-9. Valor Mensal R$ 24.252,94. Processo enviado à DPF sem Publicação e Recibo do TCE/RN).
-
Processo Nº
-
036148/2015-9
