Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000115
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Tributação
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO
CNPJ/CPF/IG
###489970-##
Valor
R$ 100.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo de Empenho
Processo Nº
00810046.001852/2023-11
Dados atualizados em: 14/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL