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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE003105
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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11/06/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOSPITAL CENTER S.A
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CNPJ/CPF/IG
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02109397000180
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Valor
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R$ 881.938,71
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Regularização Orçamentária dos bloqueios judiciais juntos a SESAP, da transferência de valores ocorridos no processo judicial nº 0801946-41.2025.4.05.8400, no pagamento da competência 01/2025 (NF 30753). Assim como, pagamento indenizatório dos valores devidos ao NATAL HOSPITAL CENTER S.A, referente realização de procedimentos vasculares para enfrentamento da complicação do pé com risco de amputação, conforme Termo de Acordo entre as partes. Cessão de Crédito (NFs 13051 e 1859)
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Processo Nº
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00610084.000211/2025-57
