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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE001236
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
30/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
José Availton da Cunha
CNPJ/CPF/IG
###481640-##
Valor
R$ 402,56
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação do saldo do empenho conforme Decreto nº 32.136 de 28 de outubro de 2022 que versa sobre o término do exercício financeiro/2022, bem como, informação contida no Despacho da COMPS/SEEC (DV 18098967).
Processo Nº
202321/2017-4
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL