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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000691
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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12/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 109.470,80
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. Contrato 116/2025, celebrado com o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN (Hospital Infantil Varela Santiago), que objetiva a prestação dos serviços de saúde em alta complexidade ambulatorial, para realização dos procedimentos clínicos de apoio diagnóstico, Tomografia Computadorizada com anestesia ou sedação em pacientes de 0 a 18 anos incompletos. Período de 01/01/26 a 10/08/26. Recibo TCE 451793
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Processo Nº
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00611163.000012/2025-21
