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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000074
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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20/02/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Bolsa
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CNPJ/CPF/IG
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###0047-##
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Valor
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R$ 3.432,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica nº268/2023/CGFS/DAF/SETEC/MEC (PRONATEC MULHERRES MIL TRANF. ESTADO/MUNI.) Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Pagamento referente aos Professores e Apoio Local envolvidos nas ações do Programa Bolsa-Formação Mulheres Mil ¿ CICLO III no âmbito da SEEC, durante o mês de Janeiro/2026 conforme Memorando 37 (36208004),Editais (36208013/36208023) Nota Técnica n° 219-2025 - 35831786, Lei nº 12.513 de 26 de out de 2011 36208079, Lei nº 12.816 de 5 de junho de 2013 36208087, Portarias SEEC (36208144/36208144) Solicitação 38463369 e Autorização GS 38498794.
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Processo Nº
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00410171.000473/2025-43
