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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000040
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
10/02/2026
Órgão
Agência Reguladora de Serviços Públicos
Unidade Gestora
ARSEP
Favorecido
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ/CPF/IG
###343850-##
Valor
R$ 12.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
PARA SUPRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026. CONFORME Memorando 13 - ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS (38857695).
Processo Nº
07810004004438/2023-08
Dados atualizados em: 20/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL