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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE004673
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/09/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###043930-##
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Valor
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R$ 6.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de Saúde - Lixo Hospitalar, para as Unidades Hospitalares e de Referência da Rede Pública do Estado - Capital e Interior do RN, de acordo com as Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC Nº 222/2018 - ANVISA; Resolução Nº 358/05 - CONAMA, e demais normas e dispositivos legais aplicáveis. Recibo TCE 442767. Período 01/09 a 31/12/25.
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Processo Nº
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00610014.000906/2025-62
