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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE003799
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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30/08/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Fixa Serviços Técnicos Eireli
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CNPJ/CPF/IG
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###822560-##
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Valor
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R$ 7.513,84
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Vigilância Epidemiológica
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Programa
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RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Ação
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Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação parcial do empenho 2023NE003501 conforme solicitado em Despacho COADI - ORÇAMENTO, Id. 21848589. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 152/23 celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Fixa Serviços Técnicos Eireli. Esse instrumento de apostilamento tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUINTA ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 152/23. Período: 07/08/2023 até 31/12/2023. Recibo TCE 377644.
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Processo Nº
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00610998.000210/2022-67
