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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001511
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/07/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MARIA DAS GRAÇAS CIRNE C. MOREIRA
CNPJ/CPF/IG
###335104-##
Valor
R$ 16.902,60
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para renovação do contrato de locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da E.E. Nossa Senhora das Graças, situado no município de Mossoró/RN, para atender as necessidades da SEEC/RN. TCE 338536
Processo Nº
00410056.000511/2024-01
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL