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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000213
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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16/03/2026
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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MARCIA ROSSANA DE OLIVEIRA
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CNPJ/CPF/IG
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###768160-##
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Valor
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R$ 15.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de arquiteto profissional especializado, para prestação de serviço de Consultoria técnica visando à instrução e acompanhamento para obtenção de autorização de intervenção em bens culturais sob a administração da Fundação José Augusto, junto ao Instituto deo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN..
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Processo Nº
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03610026.000040/2026-48
